INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM RIO DO FOGO - RN

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Transparência Covid-19

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Ações Contra o Covid-19

Filtra todas as ações de combate ao Covid-19

Relatórios da Saúde

Plano Municipal de saúde, a programação anual e o relatório de gestão

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

Lei 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

Lei nº 14.129

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

Regulamentação da LAI

.

Regulamentação da LGPD

.

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da admi. direta e indireta.

Folha de Pagamento

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Convênios - Transferências Recebidas

Estagiários

Diário Oficial Femurn

Acordo de Cooperação

Obras Públicas

Bolsa Família

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Perguntas e Respostas

Pesquisa de Satisfação

Plano de Educação

Lista de Espera de Creches

Radar da Transparência

Plano Estratégico

SIC – Documentos

SIC – Info. Desclassificadas

SIC – Relatório Anual

SIC – Prazo de Resposta

Acesso Automatizado

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Privacidade e Proteção de Dados

LGPD – Governo Digital

Acessibilidade

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art. 12, VII, da Lei n. 14.133

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