INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM RIO DO FOGO - RN

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Transparência Covid-19

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Ações Contra o Covid-19

Filtra todas as ações de combate ao Covid-19

Relatórios da Saúde

Plano Municipal de saúde, a programação anual e o relatório de gestão

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

.

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.129/2021

.

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da admi. direta e indireta.

Folha de Pagamento

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

Lista de Terceirizados

Funcionarios Terceirizados que prestam serviços a Prefeitura

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Convênios

Estagiários

Diário Oficial Femurn

Acordo de Cooperação

Obras Públicas

Bolsa Família

Conselho Municipal de Educação

Perguntas e Respostas

Pesquisa de satisfação

Plano Municipal de Educação

Lista de Espera de Creches Municipais

Radar da Transparência

Plano Estratégico Institucional

SIC – Documentos

SIC – Informações Desclassificadas

SIC – Relatório Anual

SIC – Prazo de Resposta

LGPD - Acesso Automatizado

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LGPD - Tratamento de Dados

LGPD - Privacidade e Proteção de Dados

LGPD – Governo Digital

Acessibilidade

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art. 12, VII, da Lei n. 14.133

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