INFORMAÇÕES OFÍCIAIS SOBRE O CORONAVÍRUS EM RIO DO FOGO - RN
Relatórios da Saúde
Plano Municipal de saúde, a programação anual e o relatório de gestão
LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)
LEI Nº 9.755/1998
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999
Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.
LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública
ACESSO À INFORMAÇÃO
Estrutura Administrativa
Endereço, contato e atribuições por órgão da admi. direta e indireta.
Leis Municipais
Decretos
Portarias
Convênios
Estagiários
Diário Oficial Femurn
Acordo de Cooperação
Obras Públicas
Bolsa Família
Conselho Municipal de Educação
Perguntas e Respostas
Pesquisa de satisfação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera de Creches Municipais
Radar da Transparência
Plano Estratégico Institucional
SIC – Documentos
SIC – Informações Desclassificadas
SIC – Relatório Anual
SIC – Prazo de Resposta
LGPD - Acesso Automatizado
Mapa do Site
LGPD - Tratamento de Dados
LGPD - Privacidade e Proteção de Dados
LGPD – Governo Digital
Acessibilidade
Alvará Administrativo
LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS
Aviso de Cotação de Preços
Aviso de Licitação
ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS
Despesa, Repasse e Transferência
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